Os Pensadores Clássicos da Ciência Política

“Dizer que um pensador é um clássico

significa dizer que suas idéias permanecem.

Significa dizer que suas idéias

sobreviveram ao seu próprio tempo e,

embora ressonâncias de um passado distante,

são recebidas por nós como

parte constitutiva da nossa atualidade”.

Weffort

A disciplina de Introdução à Ciência Política, debate através da leitura de alguns autores clássicos, do pensamento político, e de alguns dos seus intérpretes, tais como Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, e Marx, entre outros, o homem enquanto ser político que vive em uma sociedade infinitamente complexa de micropoderes: trabalho, propriedade, organização e estratificação social e política, mercado, Estado e Nação.
Na primeira aula da disciplina de Introdução à Ciência Política fomos questionados, indagados e afrontados a pensar sobre as questões políticas, começando pelo texto, “Analfabeto Político”, de Bertold Brecht:

O pior analfabeto
é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado,
o assaltante e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio,
das empresas nacionais e multinacionais.

O dialogo sobre política nessa primeira aula e nas demais pode ser resumida numa frase de Jasper escrito na lousa pelo professor José Antonio: “a política é a tensão entre dois povos: a violência possível e a livre coexistência”.
E agora na conclusão, da disciplina, novamente somos questionados, por indagações que, teoricamente, superamos no semestre decorrido: O capitalismo é superável? O socialismo é inviável? É possível igualdade civil sem igualdade social? Estamos na menoridade democrática?
Para ajudar nesta tarefa foram usados como base os textos dos seminários apresentados em sala de aula tais como: Os clássicos da Política, organizado por Francisco C. Weffort; Lenin: Política, organizado por Florestan Fernandes; e as discussões e debates ora levantadas pelos alunos e pelo professor.
Vimos que através das concepções de Estado, indivíduo e sociedade ao longo da História, o pensamento desses teóricos expressaram modos particulares de compreensão do exercício do poder e da relação Estado/Sociedade em uma determinada época, sendo que muitas das questões debatidas sem sua época ainda hoje são relevantes para o nosso tempo, porque ao mesmo tempo em que só podem ser entendidas no contexto histórico em que foram produzidas, vão além desse momento, colocando-nos diante de problemáticas não superadas, como as indagações as quais até o final desse texto, tentarei responder.
A sociedade não é o coletivo de indivíduos, é sim uma entidade autônoma que emerge da experiência da vida coletiva, possuindo características próprias e que transcendem aos indivíduos que a ela pertençam. Surge assim, o Estado, dessa necessidade de estabelecer o acordo entre os indivíduos e a sociedade, conforme acreditava os teóricos contratualistas, como Hobbes e Locke, que escreveram Leviatã e o Tratado do Governo Civil, respectivamente. Para eles a sociedade se funda num pacto entre os homens. Russeau também difundiu essa idéia nas vésperas da Revolução Francesa em seu livro Contrato Social. Para eles o poder decorre do homem e tem um estatuto fixado pelo homem.
O pensamento evoluiu a partir de Nicolau Maquiavel que torna a política autônoma porque privilegia a reflexão laica, não religiosa, e também porque recusa abordar a questão do poder a partir da ética cristã, buscando linguagem e métodos próprios desvinculados da fé e da moral convencional. Em seu livro O Príncipe reuniu duas expressões italianas Virtú e Fortuna. A Virtú seria a força no sentido grego: valor e virilidade. Homens de Virtú seriam homens especiais, capazes de realizar grandes feitos e mudanças na história. A fortuna seria aproveitar as ocasiões, agir de forma adequada no momento certo. Há também duas maneiras que não podem ser atribuídas a estes dois meios mencionados acima: “chegar ao principado pela maldade, por vias aceleradas, contrárias a todas as leis humanas e divinas; e tornar-se príncipe por mercê do favor de seus conterrâneos”. Assim, quando um príncipe se apóia totalmente na fortuna, o que se verifica é a sua ruína, sem ter havido mudança na sua natureza, nem em algumas das suas qualidades.
“Fora do Estado é o domínio das paixões, a guerra, o medo, a pobreza, a incúria, o isolamento, a barbárie, a ignorância, a bestialidade. No estado é o domínio da razão, a paz, a segurança, a riqueza, a decência, a sociedade, o refinamento, a ciência, a benevolência”.
Assim Thomas Hobbes no livro Leviatã, justifica o poder real, a partir da discrição do Estado de Natureza. Homem não seria um ser naturalmente social. No estado de natureza o homem seria inimigo feroz do próprio homem, cada um tinha que se defender de outrem. Por todos os lados haveria guerras, sendo que a partir do contrato com o soberano os homens, até então mergulhados no caos, transfeririam o direito de serem governados, sendo a sociedade civil o produto desse pacto voluntário. Assim “salvo tua vida, que no estado de natureza está em perigo, mas tu te tornarás meu escravo”. Sobre as diversas espécies de governos por instituição, Hobbes as diferencia pelo soberano, e considera três formas: monarquia, democracia ou governo popular, e aristocracia. A diferença entre estas três espécies de soberania não reside em uma diferença de poder, mas em uma diferença de capacidade para garantir a paz e a segurança do povo, finalidade para qual foram instituídas.
John Locke defendendo a liberdade e a propriedade como direitos naturais. Para ele o homem natural está plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites a sua própria liberdade para garantir o direito à propriedade. Para ele “Estado de Natureza é um estado de perfeita liberdade para regular as próprias ações e dispor das próprias posses e das próprias pessoas como acreditar fosse o melhor, dentro dos limites da lei natural, sem pedir permissão ou depender da vontade de ninguém mais”. Assim, somente na sociedade civil ou política existem as condições para a sobrevivência das leis naturais que são as leis da razão.
Já Jean-Jacques Rousseau elaborou uma doutrina em que o homem seria naturalmente bom, sendo sua bondade corrompida pela sociedade, e que deveria se voltar, sempre que possível, a virtude primitiva. Suas idéias políticas estão expressas no livro Contrato Social: “A obediência à lei que nós mesmos nos prescrevemos é a liberdade”.
O Iluminismo do século XVIII se caracterizou por cinco idéias-força - Indivíduo, Razão, Natureza, Felicidade e Progresso. Os iluministas concebem o homem como indivíduo com vida e direitos próprios, que não se confunde com a coletividade nem se funde a esta. Este indivíduo é eminentemente racional, determina a sua vontade por uma razão que não aceita senão o que lhe pode ser demonstrado. Esse indivíduo racional vive num mundo governado em última instância por uma natureza boa e previdente. Dessa natureza resultam leis, naturais, que conduzem à melhor das situações possíveis, desde que não embaraçadas, visando à felicidade que seria o objetivo do homem na Terra e não no Céu.
Uma das pessoas influenciadas pelo iluminismo foi Charles de S. Montesquieu, que escreveu o livro Espírito das leis, que inspirou a constituição francesa de 1791 e tornou-se a fonte das doutrinas constitucionalista liberal, que repousaram na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Para ele os poderes seriam independentes e autônomos, mas com suas funções harmônicas: “A liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem”.
Maquiavel insere o Estado no centro do pensamento político, ele acreditava ser necessária à ordem política para sua eficaz auto-realização a virtú. Para Hobbes a origem do Estado surge pela motivação básica do homem que é o medo da morte violenta, proveniente principalmente de seres humanos que se atacam e se matam acabando com a vida que é o valor mais importante. Hobbes, não busca como Maquiavel, as regras técnicas que permitem conquistar e depois conservar o poder, e sim para consecução de uma vida mais segura. Com Hobbes e Locke nasce o direito natural e inviolável. Com Locke e Montesquieu a idéia da tripartição dos poderes. Posteriormente Rousseau estabelece as bases da do conceito de contrato social. Montesquieu, influenciado por Maquiavel e Locke, trata da divisão dos poderes.
A Revolução Francesa marca definitivamente a ruptura do antigo regime e o retorno da democracia, transformando profundamente a sociedade européia. Já com a Revolução Industrial, o Estado, já apresentava uma forte tendência de interferir na vida econômica e social. Sendo que para Marx o Estado é o reino da força, do interesse de uma parte, tendo por interesse o bem viver daqueles que detém o poder, sendo a continuação do estado de natureza e não sua saída. Para Hobbes, os homens reunidos sobre o pacto constituiriam um corpo político, sendo então uma pessoa artificial criada pela ação do homem, chamada de Estado. Para Rousseau o pacto criaria a vontade geral como corpo moral coletivo, também podendo constituir o Estado. O Estado, para Marx, é fundado sobre o domínio que não pode ser conservado senão através da força, de uma classe sobre a outra, através da mais valia – diferença entre o valor do produto, bem ou serviço, produzidos ou prestados e o valor que o trabalhador recebe como pagamento -, onde procuram aumentar os seus rendimentos diminuindo o rendimento dos trabalhadores, ou seja, não seria o resultado de um contrato social e sim a expressão política da luta econômico-social das classes, uma proprietária dos meios de produção e outra não proprietária.
Para Lênin “enquanto existir o Estado não há liberdade; enquanto houver liberdade, não mais haverá Estado”.
Para Weber a esfera da política é a esfera onde se desenvolvem as relações de potencia e de poder, sendo que as regras do agir político não poderiam ser as regras da moral, daí que a ação do político não pode ser julgada moralmente, com base em princípios preestabelecidos, mas com base no resultado. O poder está acima de todos os outros poderes, e esse meio é a monopolização da força física.
Enquanto Hobbes atribui ao Estado o fim de preservar a paz e, por conseguinte de proteger a vida dos indivíduos que nele confiaram, Weber afirma que não é possível definir um grupo político e tampouco o Estado, indicando o objetivo do grupo.
Ao discorrer pelos clássicos revisando suas idéias, temos que, o capitalismo para Marx, Lênin e Stalin era superável, pelo comunismo e pelo socialismo. O capitalismo é o produto da relação humana sustentado pelos meios de produção, ao qual no comunismo e no socialismo teria outra forma de arranjo. Sendo ela superável e o socialismo viável. Mas aqui, para atenuar o discurso, temos Fukuyama, cientista político do século XX e conselheiro do Presidente dos Estados Unidos, país capitalista, que escreveu o livro O Fim da História e o Último Homem, que afirma que o capitalismo triunfou sobre as outras formas opositoras do sistema capitalista, o socialismo e o comunismo, descrito por Marx, Lênin e Stalin como alternativos ao capitalismo. Se respondido por ele o capitalismo é superável e o socialismo é inviável e seu fim foi marcado pela queda do Muro de Berlim.
Para Locke, no Estado de Natureza os homens são livres e iguais, para Rosseau a igualdade civil universaliza o dever de submissão e ela tiraria a liberdade do homem então. Em Marx encontramos as classes sociais fundamentadas na diferença e nas desigualdades da sociedade. Uns acreditam que a igualdade se dá pela distribuição de rendas igualitárias, outros pelos limites que transformam os bens sociais em mercadorias ou simplesmente com o cessar da lei da selva onde vigora o estado de vida ameaçador e ameaçado.
A democracia como regime político promove, ou tenta promover, a igualdade civil, mesmo que os poderes, legislativo, executivo e judiciário, tentem empurrar a igualdade social para fora do âmbito econômico, tal como exigência da participação popular na esfera pública, a solidariedade, o respeito à diversidade e a tolerância.
No Brasil, talvez pelo seu tamanho, não há uma forma única de pensar. A menoridade democrática constitui como afirmativa, pelos anos em que vivemos fora dela, seja pela colonização ou pelo militarismo.
Teremos que engatinham sobre os conceitos de Locke, Hobbes, Rosseau, Marx, Lênin, achando uma unidade que envolva igualdade social, igualdade civil e que contemple o homem como um ser inteiro. Teremos de ensinar nossas crianças que política não tem o mesmo significado de político e que a consciência política é a forma de realizar a plenitude da cidadania.