“Toda a história do Brasil não é senão a história do povoamento e ocupação de um grande território semideserto”. Caio Prado Jr.
Durante o período Colonial e Império, o estabelecimento dos registros de batizados, casamentos e óbitos eram de competência exclusiva da Igreja. Com a Proclamação da República (15 de novembro de 1889) e a promulgação da primeira Constituição Republicana (24 de fevereiro de 1891), a história dos registros civis é inaugurada no Brasil. Após esta data e,particularmente, com a regulamentação feita pelo Código Civil Brasileiro (Lei Nº 3.071 de 1º de janeiro de 1916), somente os registros civis passavam a ter força de lei e só então começam a ser reconhecidos pelo Estado.Ver sobre este assunto a Constituição da República do Brasil (1891), art. 72, §4º; igualmente o Código Civil Brasileiro, particularmente os arts. 12, 195 e 202.
Os registros para a Paróquia da Sé de São Paulo estão conservados nos Arquivos Paroquiais (Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo).
Desde sua origem, o conjunto dos registros compõe-se de duas coleções de cadernos, correspondentes às condições sociais do Brasil de então: Livres e Escravos. Cada coleção, por sua vez é composta de três categorias de registros: batismos, casamentos e sepulturas.
Batismos – o primeiro caderno referente à crianças livres remonta ao ano de 1640.
Casamentos – o mais antigo registro de casamento está datado de 1632. Trata-se de um registro de casamento de livre.
Sepulturas – O primeiro registro de óbito trata de 1731, os de escravo só apartir de 1853.
Exemplo:
Batismo
“Pedro. Aos sete dias do mês de Julho de mil setecentos e trinta e sete annos bautisei e pus os santos óleos nesta Igreja Matriz a Pedro filho legitimo de Mathias Leme e de sua mulher Maria de Siqueyra: foram padrinhos Joseph de Moraes solteyro, e Thereza de ... solteyra filha de Sebastião do Prado ... ambos moradores nesta freguezia de que fiz assento em que me assyney” Matheus de Souza de Carvalho. Registro de Batismo, Livro de 1700-1784, fl. 330.
Casamento
“Antonio de Oliveira Bernardo
Maria Pires Moreira
Aos dous dias do mês de Mayo de mil setecentos e cincoenta e dous annos dadas as três Cannonicas denunciações na forma do Concílio e não resultando impedimento com provizão do Excelentissimo e Reverendíssimo Senhor Bispo deste Bispado se recebeo na Capella de Carapicuyba na presença do Reverendo Reytor do Collegio desta cidade Marcos de Távora com minha licença em face da Igreja por palavras de presente Antonio de Oliveira Bernardo filho de Raphael de Oliveira Leme e de sua mulher Bárbara Garcia de Lima Netto por parte Paterna de Raphael de Oliveira D’Orta e de sua mulher Maria Leme e por parte Materna de Manoel Garcia Bernardo e de sua mulher Maria de Abreu naturias da freguezia do Parnahiba, com Anna Pires Moreira filha de Joseph Manoel e de sua mulher Gertrudes Pedrosa de Barros netta por parte Paterna de Hieronimo Pedroso de Barros e de sua mulher Anna Pires Moreira naturaes desta freguezia nem sabe a naturalidade deste sendo testemulhas Antonio Ribeiro Serqueira, solteiro e Francisco Correa de Lemos cazado ambos desta freguezia e logo receberão a benção conforme as cerimônias da Igreja, de que fiz este assento que com as testemunhas assinei.
Manoel Joseph
Antonio Ribeiro Serqueira
Francisco Correia Lemos”. Registro de Casamento. Livro de 1632-1767, fl. 154.
Óbito:
“Rosa de Lima
Aos vinte e cinco dias do mês de Junho de mil e setecentos e sincoeta e nove annos faleceo da vida presente Rosa de Lima natural desta cidade que foy cazada com Antonio de Souza e não fez testamento e recebeo todos sacramentos foy amortalhada no habito do Carmo e sepultada na sua Igreja de que fez este termo que assigney.
O coadjutor Ignácio Rodrigues Barbosa”. Registro de óbito. Livro 1757-1777, fl.40.
Nome de Família
Em virtude de um costume português transferido para o Brasil colonial, os nomes de famílias dos pais não eram, necessariamente, aqueles de seus filhos. Por outro lado a mulher casada não adotava nunca o nome ou os nomes de famílias de seu marido.Os filhos de uma mesma família tinham, em regra geral, sobrenomes que variavam enormemente, ora do pai ora da mãe ou ainda dos quatro avós.
Exemplo:
Registro de 17/11/1772
Esposo: Pedro de MORAES DE CAMARGO
Filiação: Manoel MORAES PIRES
Rita Maria CAMARGO
Avós paternos: José de MORAES PIRES
Isabel GONÇALVES PAES
Avós maternos: Belquior CUNHA
Isabel CAMARGO ARZÃO
Esposa: Escolástica VIEIRA GONÇALVES
Filiação: Francisco Xavier GONÇALVES
Josefa OLIVEIRA GUEDES
Avós paternos: Luis GONÇALVES PALMELA
Agueda VIEIRA ANTUNES
Avós maternos: José PINTO GUEDES
Thimotea OLIVEIRA LEITÃO
Livro de Casamento de 1768-1782, fl. 60
Esposo: Ignácio LOPES DE CAMARGO
Filiação: Jose de CAMARGO PIRES
Maria PAES DE ALMEIDA
Avós paternos: Miguel de CAMARGO
Maria PIRES
Avós maternos: Ignácio LOPES MUNHOZ
Maria CARDOSO DE ALMEIDA
Esposa: Maria, MUNHOZ PONTES
Filiação: Salvador MUNHOZ PAES
Leonor RODRIGUES DE PONTES
Avós paternos: Antonio de SIQUEIRA PAES
Ana de LIMA
Avós maternos: Antonio RODRIGUES DE OLIVEIRA
Maria PONTES
Livro de Casamento de 1768-1782, fl. 108
Há ainda o costume de dar aos filhos um nome que designava festas religiosas como: Purificação, Anunciação, Natividade, Conceição, Nascimento de Jesus, Assumpção, Ascenção, etc.
Exemplo:
Maria do NASCIMENTO DE JESUS – filha de Sebastião PRADO CORTES e de Máxima de MARIS
Gertrudes Maria Pereira da PURIFICAÇÃO – filha de Salvador PIRES MONTEIRO e Ana BICUDA DA LUZ
Gertrudes Maria de CONCEIÇÃO – filha de Manoel VAZ DA CUNHA e de Maria de SIQUEIRA SOARES
Maria da PAIXÃO – filha ilegítima de Ana do CANTO
Durante o período Colonial e Império, o estabelecimento dos registros de batizados, casamentos e óbitos eram de competência exclusiva da Igreja. Com a Proclamação da República (15 de novembro de 1889) e a promulgação da primeira Constituição Republicana (24 de fevereiro de 1891), a história dos registros civis é inaugurada no Brasil. Após esta data e,particularmente, com a regulamentação feita pelo Código Civil Brasileiro (Lei Nº 3.071 de 1º de janeiro de 1916), somente os registros civis passavam a ter força de lei e só então começam a ser reconhecidos pelo Estado.Ver sobre este assunto a Constituição da República do Brasil (1891), art. 72, §4º; igualmente o Código Civil Brasileiro, particularmente os arts. 12, 195 e 202.
Os registros para a Paróquia da Sé de São Paulo estão conservados nos Arquivos Paroquiais (Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo).
Desde sua origem, o conjunto dos registros compõe-se de duas coleções de cadernos, correspondentes às condições sociais do Brasil de então: Livres e Escravos. Cada coleção, por sua vez é composta de três categorias de registros: batismos, casamentos e sepulturas.
Batismos – o primeiro caderno referente à crianças livres remonta ao ano de 1640.
Casamentos – o mais antigo registro de casamento está datado de 1632. Trata-se de um registro de casamento de livre.
Sepulturas – O primeiro registro de óbito trata de 1731, os de escravo só apartir de 1853.
Exemplo:
Batismo
“Pedro. Aos sete dias do mês de Julho de mil setecentos e trinta e sete annos bautisei e pus os santos óleos nesta Igreja Matriz a Pedro filho legitimo de Mathias Leme e de sua mulher Maria de Siqueyra: foram padrinhos Joseph de Moraes solteyro, e Thereza de ... solteyra filha de Sebastião do Prado ... ambos moradores nesta freguezia de que fiz assento em que me assyney” Matheus de Souza de Carvalho. Registro de Batismo, Livro de 1700-1784, fl. 330.
Casamento
“Antonio de Oliveira Bernardo
Maria Pires Moreira
Aos dous dias do mês de Mayo de mil setecentos e cincoenta e dous annos dadas as três Cannonicas denunciações na forma do Concílio e não resultando impedimento com provizão do Excelentissimo e Reverendíssimo Senhor Bispo deste Bispado se recebeo na Capella de Carapicuyba na presença do Reverendo Reytor do Collegio desta cidade Marcos de Távora com minha licença em face da Igreja por palavras de presente Antonio de Oliveira Bernardo filho de Raphael de Oliveira Leme e de sua mulher Bárbara Garcia de Lima Netto por parte Paterna de Raphael de Oliveira D’Orta e de sua mulher Maria Leme e por parte Materna de Manoel Garcia Bernardo e de sua mulher Maria de Abreu naturias da freguezia do Parnahiba, com Anna Pires Moreira filha de Joseph Manoel e de sua mulher Gertrudes Pedrosa de Barros netta por parte Paterna de Hieronimo Pedroso de Barros e de sua mulher Anna Pires Moreira naturaes desta freguezia nem sabe a naturalidade deste sendo testemulhas Antonio Ribeiro Serqueira, solteiro e Francisco Correa de Lemos cazado ambos desta freguezia e logo receberão a benção conforme as cerimônias da Igreja, de que fiz este assento que com as testemunhas assinei.
Manoel Joseph
Antonio Ribeiro Serqueira
Francisco Correia Lemos”. Registro de Casamento. Livro de 1632-1767, fl. 154.
Óbito:
“Rosa de Lima
Aos vinte e cinco dias do mês de Junho de mil e setecentos e sincoeta e nove annos faleceo da vida presente Rosa de Lima natural desta cidade que foy cazada com Antonio de Souza e não fez testamento e recebeo todos sacramentos foy amortalhada no habito do Carmo e sepultada na sua Igreja de que fez este termo que assigney.
O coadjutor Ignácio Rodrigues Barbosa”. Registro de óbito. Livro 1757-1777, fl.40.
Nome de Família
Em virtude de um costume português transferido para o Brasil colonial, os nomes de famílias dos pais não eram, necessariamente, aqueles de seus filhos. Por outro lado a mulher casada não adotava nunca o nome ou os nomes de famílias de seu marido.Os filhos de uma mesma família tinham, em regra geral, sobrenomes que variavam enormemente, ora do pai ora da mãe ou ainda dos quatro avós.
Exemplo:
Registro de 17/11/1772
Esposo: Pedro de MORAES DE CAMARGO
Filiação: Manoel MORAES PIRES
Rita Maria CAMARGO
Avós paternos: José de MORAES PIRES
Isabel GONÇALVES PAES
Avós maternos: Belquior CUNHA
Isabel CAMARGO ARZÃO
Esposa: Escolástica VIEIRA GONÇALVES
Filiação: Francisco Xavier GONÇALVES
Josefa OLIVEIRA GUEDES
Avós paternos: Luis GONÇALVES PALMELA
Agueda VIEIRA ANTUNES
Avós maternos: José PINTO GUEDES
Thimotea OLIVEIRA LEITÃO
Livro de Casamento de 1768-1782, fl. 60
Esposo: Ignácio LOPES DE CAMARGO
Filiação: Jose de CAMARGO PIRES
Maria PAES DE ALMEIDA
Avós paternos: Miguel de CAMARGO
Maria PIRES
Avós maternos: Ignácio LOPES MUNHOZ
Maria CARDOSO DE ALMEIDA
Esposa: Maria, MUNHOZ PONTES
Filiação: Salvador MUNHOZ PAES
Leonor RODRIGUES DE PONTES
Avós paternos: Antonio de SIQUEIRA PAES
Ana de LIMA
Avós maternos: Antonio RODRIGUES DE OLIVEIRA
Maria PONTES
Livro de Casamento de 1768-1782, fl. 108
Há ainda o costume de dar aos filhos um nome que designava festas religiosas como: Purificação, Anunciação, Natividade, Conceição, Nascimento de Jesus, Assumpção, Ascenção, etc.
Exemplo:
Maria do NASCIMENTO DE JESUS – filha de Sebastião PRADO CORTES e de Máxima de MARIS
Gertrudes Maria Pereira da PURIFICAÇÃO – filha de Salvador PIRES MONTEIRO e Ana BICUDA DA LUZ
Gertrudes Maria de CONCEIÇÃO – filha de Manoel VAZ DA CUNHA e de Maria de SIQUEIRA SOARES
Maria da PAIXÃO – filha ilegítima de Ana do CANTO
Trechos do livro A Cidade de São Paulo: Povoamento e População, 1750-1850, com base nos registros paroquiais e nos recenseamentos antigos; Maria Luiza Marcilio. São Paulo, Pioneira, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1973.
3 comentários:
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