14 de mai. de 2011

O contexto brasileiro (e mundial) do final dos anos 1920

Somente em meados da década de 1980, segundo a professora Maria Helena Capelato, o estudo do Estado Novo foi alvo de grande interesse entre os historiadores, ocorrendo em paralelo a redemocratização do estado brasileiro.

Esse Estado Novo, segundo Capelato, caracterizou-se pela introdução de umnovo regime político orientado por novas regras legais e políticas, orientado pelo autoritarismo oriundo de um intenso controle político, social e cultural e pelo cerceamento das liberdades, inclusive com repressão e violência extrema advindas dos 'porões da ditadura'. Ocorreu, também, um reordenamendo da economia, nova relação do Estado com a sociedade e a própria reorganização do Estado, em sintese o governo varguista toma várias medidas que visam promover o desenvolvimento econômco e outras para estabelecer o controle social, na melhor das ideologias sob a égide da: Ordem e Progreso, que atravessa vários governos militares.

Na área econômica, após a crise de 1929 que atinge duramente a economia brasileira, em meio a uma superprodução cafeeeira, queda do preço da saca de café no mercado internacional, redução da receita cambial, Vargas retoma a política do café, sustentando o setor cafeeiro, através da compra de boa parte da safra paulista com empréstimos de bancos ingleses, estabelecimento de quotas de café de qualidade inferior para serem queimados e promovendo acordos de venda do café brasileiro em outros mercados, em países da Europa Central e dos EUA. Também liberou a taxa de câmbio e reduziu o imposto de exportação.

Segundo a professora Maria Antonieta P. Leopoldi, outras medidas foram adotadas pelo governo, como o monopólio das operações de câmbio pelo Banco do Brasil, a renegociação da dívida externa com os credores inclusive com o adiamento dos pagamentos. Essa última medida representava uma grande ruptura para com a política anterior, uma vez que se preocupava com a cobertura cambial para pagar seus compromissos financeiros e não desenvolviam o país através desse controle cambial e com a seleção das importações essenciais como propôs Vargas. Dessa forma conseguiu vários avanços nessa área.

Politicamente, o 'pai do povo', erregiu as leis trabalhistas, salário mínimo, férias, limitação da jornada de trabalho, segurança, carteira de trabalho, justiça do trabalho e tutela dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho, o que garantia, segundo Capelato, o atendimento das reivindiações operárias ao mesmo tempo que dava ao Estado o controle das atividades independentes da classe trabalhadora. E como essa política não contou com a participação dos interessados, representou uma nova forma de controle social, que dominou diretamente as ações dos operários. Se por um lado o trabalhador viu suas reivindicações serem atendidas, por outro lado, foi privado da liberdade do movimento operário, que passa ao poder do Estado, e não podemos deixar de ciar, que a cidadania passa amera peça do jogo de poder varguista.

E como em todos os aspectos de uma moeda encontramos duas faces distintas, na política de Vargs também encontramos aspectos positivos e aspectos negativos, tão debatidos pelos historiadores atuais do tema.

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